Regras da plataforma
Termos de Uso
Condicoes de acesso, compra, entrega e uso dos servicos da EAN Images.
Ultima atualizacao: 21 de setembro de 2026.
1. Aceitacao
Estes Termos regulam o acesso e o uso da EAN Images, plataforma de busca, verificacao de disponibilidade e fornecimento de imagens de produtos associadas a codigos EAN/GTIN. Ao usar o site, enviar codigos, fazer upload, comprar ou solicitar suporte, voce declara que leu e aceitou estes Termos.
2. Descricao do servico
A plataforma permite informar codigos EAN/GTIN individualmente ou em lote para consultar a existencia de imagens e contratar acesso aos arquivos disponiveis. O servico pode incluir analise, organizacao de resultados, pagamento, envio por e-mail, link de download e suporte.
3. Cadastro e dados de contato
O uso pode ocorrer sem cadastro obrigatorio, mas voce deve fornecer informacoes corretas para entrega, pagamento e suporte. E sua responsabilidade informar e-mail valido e acompanhar caixa de entrada, spam e bloqueios corporativos.
4. Uso permitido
A plataforma deve ser usada de forma licita e compativel com sua finalidade: apoiar cadastros de produtos, e-commerce, marketplace, catalogos digitais e atividades relacionadas. E proibido uso fraudulento, abusivo, automatizado indevido, ilegal, com arquivos maliciosos ou tentativa de burlar pagamento e seguranca.
5. EANs e arquivos enviados
Voce declara possuir legitimidade para enviar codigos, listas, planilhas e arquivos submetidos. Codigos incompletos, duplicados, incorretos, invalidos ou mal formatados podem gerar ausencia de resultados, resultados parciais ou necessidade de suporte.
6. Imagens e direitos de uso
As imagens fornecidas destinam-se ao uso pelo cliente em cadastro, apresentacao e comercializacao de produtos associados aos respectivos EANs/GTINs. A EAN Images nao transfere propriedade intelectual sobre marcas, embalagens, fotografias, produtos, logotipos ou ativos de terceiros. Voce deve verificar regras de marketplaces, fornecedores, marcas e leis aplicaveis antes da publicacao.
7. Proibicoes sobre os arquivos
Salvo autorizacao expressa, os arquivos nao podem ser revendidos como banco de imagens independente, sublicenciados, redistribuidos em massa, publicados como base concorrente ou usados para compor servico similar ao da EAN Images.
8. Qualidade e disponibilidade
Empregamos esforcos razoaveis para entregar imagens uteis e correspondentes aos EANs consultados, mas nao garantimos cobertura integral, padronizacao perfeita, ausencia total de divergencias ou adequacao a todos os requisitos de cada marketplace. Revise os arquivos antes de publicar.
9. Precos e pagamento
Precos, pacotes, cupons e formas de pagamento sao exibidos no site ou checkout e podem mudar para compras futuras. A liberacao do pedido pode depender de confirmacao do processador financeiro e de verificacoes antifraude.
10. Entrega e download
A entrega pode ocorrer por e-mail, link de download, arquivo compactado ou outro meio informado. Links podem ter prazo limitado, controles de seguranca e expiracao. Recomendamos baixar e armazenar os arquivos assim que forem disponibilizados.
11. Cancelamentos e reembolsos
Por se tratar de servico digital com analise e disponibilizacao de arquivos, pedidos ja processados ou entregues podem ter limitacoes de cancelamento e reembolso. Falhas tecnicas, pagamento duplicado, nao entrega ou divergencia relevante serao avaliados para correcao, reprocessamento, credito, substituicao ou reembolso quando cabivel.
12. Responsabilidades do usuario
Voce e responsavel por usar corretamente a plataforma, revisar resultados, guardar arquivos, manter dados atualizados, respeitar direitos de terceiros e cumprir leis, contratos e politicas dos canais em que atua.
13. Responsabilidades da EAN Images
A EAN Images se compromete a empregar esforcos razoaveis para manter a plataforma, processar pedidos, proteger dados, prestar suporte e corrigir falhas identificadas. Nao nos responsabilizamos por perdas indiretas, lucros cessantes, rejeicoes de marketplace, indisponibilidades de terceiros, dados incorretos enviados pelo usuario ou publicacao sem revisao.
14. Propriedade intelectual da plataforma
Marca, site, textos, layout, software, interfaces, bases organizadas, metodos, codigos, identidade visual e materiais proprios da EAN Images sao protegidos. Nenhum direito sobre a plataforma e transferido alem da permissao limitada de uso conforme estes Termos.
15. Privacidade
O tratamento de dados pessoais e regido pela Politica de Privacidade, que integra estes Termos. Dados de contato, pedido, pagamento, EANs pesquisados, arquivos enviados e logs tecnicos podem ser tratados para operacao, seguranca, suporte e cumprimento legal.
16. Suporte
O suporte pode ser acionado pelo e-mail contato@eanimages.com.br, WhatsApp (82) 99609-4565 ou pagina de contato. Para pedidos, informe o e-mail usado no checkout e, se houver, o identificador da compra.
17. Suspensao
Podemos suspender ou restringir acesso em caso de fraude, abuso, violacao destes Termos, tentativa de burlar pagamento, comprometimento de seguranca ou uso ilicito. Tambem podemos alterar, remover ou descontinuar funcionalidades por razoes tecnicas, legais ou comerciais.
18. Alteracoes
Estes Termos podem ser atualizados por mudancas legais, tecnicas, comerciais ou operacionais. A versao vigente sera publicada nesta pagina com data de atualizacao. O uso continuado indica ciencia da versao atualizada.
19. Lei aplicavel
Estes Termos sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Antes de qualquer medida formal, as partes se comprometem a buscar solucao amigavel pelos canais de suporte.